Regulamenta o Processo de Avaliação de Desempenho no Ano de 2017 dos Membros do Magistério Público Municipal de Mostardas, Previsto na Lei Municipal do Plano de Carreira do Magistério (Nº 2166, de 30 de Maio de 2006) e na Lei Municipal da Avaliação Para Promoção do Magistério (Nº 3367, de 23 de Junho de 2015) e Dá Outras Providências.
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