sexta-feira, 23 de junho de 2017

Carta Convite nº 03/2017 - Abertura: 04/07/2017 às 14h

A presente Carta Convite tem por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2017 PARA 1o E 2o QUADRO, conforme relação constante no Anexo I, II, III, IV, V e VI.

Carta Convite nº 02/2017 - Abertura: 03/07/2017 às 15h30min

A presente Carta Convite tem por Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA SMOSTT, conforme relação constante no Anexo I, II, III, IV e V.

Carta Convite nº 01/2017 - Abertura: 03/07/2017 às 14h

A presente Carta Convite tem por Objeto AQUISIÇÃO DE SERRA CIRCULAR SC-185 71/4” -190MM 1.350Watts, 220 volts, conforme relação constante no Anexo I, II, III, IV e V.

TP nº 21/2017 - Abertura: 11/07/2017 às 14h - Edital Retificado!


A presente Tomada de Preços tem por Objeto Aquisição e Recarga de extintores de incêndio e Aquisição de Placas de Sinalização para uso de Diversas Secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I, II e III deste Edital.


Edital Retificado!

segunda-feira, 19 de junho de 2017

REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERAÇÕES

Lei Municipal Nº 1550 de 30 de outubro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais


ALTERAÇÕES:

Lei Municipal Nº 1743 de 06 de março de 2003.

Lei Municipal Nº 2526 de 14 de abril de 2009.


Lei Municipal Nº 2572 de 28 de julho de 2009.


Lei Municipal Nº 2665 de 16 de março de 2010.


Lei Municipal Nº 3639 de 06 de junho de 2017.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Lei Orgânica Municipal (CONSOLIDADA ATÉ A EMENDA Nº 01/2006) (INCLUÍDA A EMENDA MODIFICATIVA DE 2015 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016)

segunda-feira, 12 de junho de 2017

DECRETO Nº 7609 DE 30 DE MAIO DE 2017

Delega a ordenação de despesa, disciplina as atribuições do ordenador de despesa e dá outras providências.