DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE
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quarta-feira, 4 de abril de 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7793 DE 27 DE MARÇO DE 2018
REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL No 3689, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 7791 DE 23 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7790 DE 23 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7789 DE 23 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7784 DE 14 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7783 DE 14 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7782 DE 14 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7781 DE 14 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7780 DE 14 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7779 DE 14 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DECRETO MUNICIPAL Nº 7777 DE 09 DE MARÇO DE 2018
AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 7774 DE 07 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE VALORES PARA ALUGUEL DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MÁRIO DA SILVA COLLARES
DECRETO MUNICIPAL Nº 7773 DE 06 DE MARÇO DE 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 7767 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 7742 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 7736 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 7733 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ANO DE 2018 DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO (Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006) E NA LEI MUNICIPAL DA AVALIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO MAGISTÉRIO (No 3367, DE 23 DE JUNHO DE 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 7727 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 7718 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
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