MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de PM DE MOSTARDAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2017, à servidora Elaine Machado Doria Rodrigues.
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